Em meio à crise e às vésperas da eleição, STF pauta o parlamentarismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de junho o julgamento de uma ação tão extemporânea quanto polêmica, que questiona a possibilidade de alterar o sistema de governo, do atual presidencialismo para o parlamentarismo, sem que haja necessidade de consultar a população.

A mudança se daria por meio de uma simples Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O processo, ora desenterrado pela presidente Cármen Lúcia, estava parado naquela Corte há mais de 20 anos, e foi proposto pelo então deputado federal Jaques Wagner em 1997.

Aparentemente sem serventia para o atual momento, o tema pode se transformar, no entanto, num ingrediente perigoso, capaz de gerar mais confusão num cenário político, econômico e social já bastante conturbado.

E o que é pior: pode embaralhar o processo eleitoral e comprometer a eleição, na qual reside a solução democrática para a crise em que o país se encontra.