Comissão alertou sobre manutenção de muro da USP durante obras

Obra do muro de vidro na Raia Olímpica da USP

Obra do muro de vidro na Raia Olímpica da USP

Edu Garcia/R7

Uma recomendação feita pela Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP (Universidade de São Paulo) dias após o início das obras do muro de vidro na raia olímpica da USP, chamou a atenção para o que seria o "calcanhar de Aquiles" do projeto: a manutenção.

Na ata, quando discutida o processo de parceria apresentado pelo escritório de arquitetura que deu origem ao projeto, foi manifestado pelo relator, o professor José Otávio Costa Euler Júnior, que “se defina, explicitamente, quem se responsabilizará pela manutenção da obra, uma vez concluída, tendo em vista que no termo de doação não consta item relacionado à manutenção”.

O relator do processo, que é professor da faculdade de medicina da USP, também questionou “se não há a possibilidade de negociar com as empresas também a manutenção”.

Segundo o especialista em contratos públicos e professor do IDP-São Paulo Luiz Fernando Prudente do Amaral, contratos de parceria devem ter cautela para não onerar o órgão público que recebe a doação. 

“É muito importante que as responsabilidades da empresa que doou sejam bem especificadas no termo de doação, sempre observando o interesse público e preferencialmente com o cuidado de não onerar a entidade pública com a doação de itens que condicionem sua manutenção a um único fornecedor”, diz Amaral.

Nos últimos meses o muro tem sido alvo de repercussão quanto a sua manutenção, depois de aparecer quebrado mais de 11 vezes, tendo cerca de 17 painéis de vidro danificados — e com as peças de reposição já perto do fim. 

A USP afirma que não há definições sobre o que fazer após a obra ser entregue, já que segundo a instituição, o projeto ainda não foi concluído. "Não foi definida a forma de manutenção da obra após seu recebimento definitivo", informou a universidade por meio de nota. Cada painel custa cerca de R$4.000, sem o custo da instalação.

Muro já foi quebrado 11 vezes desde sua inauguração

Muro já foi quebrado 11 vezes desde sua inauguração

Ronaldo Silva / Estadão Conteúdo

Transparência das doações

Além do impasse sobre a questão da manutenção do muro de vidro e da manutenção do espaço que será entregue com o fim das obras, a USP também tem dificuldades em apresentar a íntegra dos termos de doação assinados com as empresas que patrocinaram o projeto, o que dificulta identificar as responsabilidades e compromissos de cada empresa e entender se de alguma forma a universidade será onerada.

O R7 apurou que apenas três empresas estavam com registros de documentos associados ao termo de chamamento público para o projeto, das mais de 20 apresentadas em coletivas de imprensa e reportagens sobre a iniciativa.

Procuradas, apenas a empresa que fez a doação de 15 mil metros quadrados de chapas de vidros, com especificação solicitada pela empresa de arquitetura autora do projeto, se manifestou, confirmando a parceria e a doação do material.

Questionada sobre a questão da transparência, a assessoria de imprensa da USP afirmou que "a relação das empresas envolvidas está disponível no site da Prefeitura [de São Paulo]. Portanto, não há falta de transparência no processo". Entretanto, a prefeitura não foi a autora do edital de chamamento, e não teria responsabilidades legais sobre a questão, que é gestão da USP. 

Procurada, a prefeitura de São Paulo afirmou que "o muro de vidro foi viabilizado por meio de parcerias com a iniciativa privada, após entendimento entre a Prefeitura e a Universidade de São Paulo, que foi a responsável pelo chamamento público dos parceiros". 

Projeto foi capitaneado pela Prefeitura de São Paulo

Projeto foi capitaneado pela Prefeitura de São Paulo

Fabíola Perez / R7

Bastidores do Projeto

O projeto que permitiu a criação do muro de vidro foi viabilizado com a articulação de equipes e também amigos do então prefeito João Doria (PSDB).

O chamamento público inicial, publicado em abril de 2017, procurava doadores para o projeto de revitalização e a instalação de uma grade que substituiria o muro da raia olímpica da USP e outras obras relacionadas a área como iluminação, vigilância eletrônica e construção de uma pista de caminhada.

Nesta primeira solicitação, uma empresa se comprometeu a doar a demolição do muro e abriu uma série de diálogos com a Prefeitura de São Paulo.

A parceria com a prefeitura veio acompanhada de um projeto ousado, mas que não seria viável de execução sem um novo edital, já que o anterior limitava o projeto apenas a instalação de grades.

Em junho de 2017, um novo edital foi publicado, sem a restrição ao método de substituição do muro existente no local até então. O projeto foi anunciado com grande pompa e incluiu até uma maquete virtual do que seria o "Muro de Vidro da USP".