Abdelmassih deve sair da prisão na segunda-feira, diz defesa

Abdelmassih foi condenado a 181 anos de prisão

Uriel Punk/ 18.08.2017/ Framephoto/ Estadão Conteúdo

O advogado Antônio Celso Fraga, que defende o ex-médico Roger Abdelmassih, afirmou que seu cliente deve sair da Penitenciária II de Tremembé na próxima segunda-feira (2).

"Como os órgãos de Justiça ficam parados no final de semana, muito provável [que ele saia] na segunda-feira", disse o advogado.

Condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de dezenas de pacientes, o especialista em reprodução humana conseguiu na sexta-feira (29) um habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cumprir prisão domiciliar.

O ministro Ricardo Lewandovski, autor da decisão, entendeu que o ex-médico não poderia ficar sem o benefício da prisão domiciliar por falta de tornozeleira eletrônica no Estado de São Paulo. O magistrado também considerou o estado de saúde do preso, que, aos 74 anos, enfrenta problemas cardíacos.

Segundo Fraga, Abdelmassih passou recentemente 15 dias internado no Complexo Hospitalar do Carandiru. Com a prisão domiciliar, o ex-médico poderá recorrer a hospitais privados para fazer seu tratamento, como já fez recentemente ao ser internado no Hospital Albert Einstein, um dos mais conceituados do país, para tratar uma superbactéria.

Procurada, a Secretaria de Adminstração Penitenciária não soube informar se a penitenciária de Tremembé já havia recebido o alvará de soltura. Antes de chegar ao presídio, a decisão do STF ainda precisa passar por deliberação do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal).

Vaivém da prisão

Desde junho, Abdelmassih já recebeu diversas decisões contrárias e favoràveis à sua prisão domiciliar.

A primeira foi em 21 de junho, quando a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, determinou prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.

Em abril, o ex-médico chegou a ficar internado por quase três semanas no Hospital Regional de Taubaté, sendo 13 dias na UTI, por problemas cardíacos. Em maio ele voltou a ser internado em Taubaté por causa de uma pneumonia.

O ex-médico saiu da penitenciária de Tremembé em 24 de junho, mas, em 30 de junho, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou pedido do Ministério Público e decidiu por mandar Abdelmassih de volta para a cadeia. O desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal, entendeu que, apesar de ser atestado que o ex-médico “é portador de doença coronariana grave com recomendação de tratamento clínico”, isso não o impede de voltar à prisão porque o sistema prisional conta com hospital.

A defesa recorreu então ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidiu novamente conceder prisão domiciliar, em 4 de julho, alegando erro processual do Ministério Público.

Em 11 de agosto o caso teve mais uma reviravolta, novamente pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, que decidiu mandar o ex-médico de volta para a prisão por falta de tornozeleira eletrônica.

Dois dias depois, em 13 de agosto, o TJ-SP voltou a acatar pedido da defesa e concedeu novamente a domiciliar.

O benefício durou somente quatro dias, após nova decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo recolhimento de Abdlemassih na Penitenciária II de Tremembé.

O ex-médico está preso no local desde então, de onde saiu somente para uma nova internação no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no bairro do Carandiru, zona norte da capital paulista.

Entenda o caso

Abdelmassih foi preso no dia 19 de agosto de 2014, no Paraguai, após investigação da reportagem da Record TV localizar o paradeiro do ex-médico.

A prisão foi feita por agentes paraguaios da Secretaria Nacional Antidrogas, com apoio da Polícia Federal. Ele era procurado no Brasil depois de ter sido denunciado por pacientes de cometer estupro em sua clínica de fertilização em São Paulo, entre os anos de 1995 e 2008.

O ex-médico, que era considerado um dos principais especialistas em fertilização no Brasil, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de estupro praticados contra 56 mulheres. Ele teve o registro profissional cassado em agosto de 2009.

Apesar da condenação, em novembro de 2010, Abdelmassih não foi preso imediatamente em virtude de um habeas corpus concedido pelo então presidente do STF Gilmar Mendes. Em fevereiro de 2011, porém, o habeas corpus foi cassado pelo próprio STF.

Nessa época, Abdelmassih já era considerado foragido da Justiça. Em janeiro de 2011, nova prisão foi decretada pela 16ª Vara Criminal da capital, baseada na solicitação de renovação do passaporte do próprio médico, o que configurava risco de fuga. Ele, no entanto, conseguiu fugir do país e passou a constar na lista de criminosos procurados pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

Abdelmassih chegou a ser condenado a 278 anos de reclusão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes. Em 2014, sua pena foi reduzida para 181 anos em regime fechado. Desde agosto de 2014, Abdelmassih vem cumprindo pena na Penitenciária II de Tremembé.